sexta-feira, 15 de março de 2019

ANGPB PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS

Na última quarta-feira (13) a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB participou de audiência com o Secretário Nacional de Portos, Sr. Diogo Piloni e Silva, a convite da Deputada Federal Rosana Valle.


Foram tratados diversos assuntos relacionados aos portos e, por parte da ANGPB, foi solicitado para o Secretário a realização de Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a Guarda Portuária passe a ter acesso ao Sistema INFOSEG, visto que o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei 13.675/2018, inclui a GPort (fruto do trabalho legislativo da Associação Nacional) como Integrante Operacional do SUSP, permitindo a troca de informações entre os diversos órgãos de Segurança Pública. 


O Sistema INFOSEG tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil.

Sua abrangência funcional e tecnológica oferecerá soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho dos agentes da Guarda Portuária.

Aproveitando a ida a Brasília,  os diretores visitaram os deputados federais Daniel Silveira e General Peternelli para apresentar a Guarda Portuária e continuar os trabalhos legislativos para a derrubada do Veto N° 25 da Medida Provisória 821/2018.





segunda-feira, 4 de março de 2019

NOTA AO SITE "PODER NAVAL"


Em referência à matéria veiculada pelo site Poder Naval, no dia 03 de março de 2019, com o título "Guarda Marítima de Moro irrita a MB e repete missão de outras entidades que já existem", como Associação representativa nacional da Guarda Portuária, cabe-nos lembrar alguns pontos: 1) Dentre as áreas de atuação da possível Guarda Nacional Marítima, que seriam, conforme veiculado, "zonas pesqueiras, de portos, na fiscalização embarcações e pontos turísticos", informamos que já existe uma Guarda Portuária a nível nacional que atua nos mais de 37 Portos Públicos brasileiros; 2) A Guarda Portuária, órgão ostensivo, uniformizado, de caráter civil, é subordinada às Administrações Públicas Portuárias (Autoridades Portuárias) e possui um efetivo em torno de 2.280 homens e mulheres concursados (segundo último levantamento realizado pela Secretaria de Portos da Presidência da República); 3) À Guarda Portuária, conforme a Portaria 121/2009 da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (que regulamenta a atividade da Guarda Portuária) e o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária - PNSPP (Plano de Ação publicado pela CONPORTOS/Ministério da Justiça), compete, além de outros itens, exercer a vigilância, segurança e POLICIAMENTO nas áreas do Porto Organizado, e dentre elas encontram-se também o acesso aquaviário ao porto, tais como canais, bacias de evolução, áreas de fundeio; 4) Nos mais de 100 anos (comprovados) de existência, outrora chamada de Polícia do 'Pôrto' e Polícia Portuária, a Guarda Portuária vem atuando diuturnamente, mesmo com dificuldades, na repressão de ilícitos nas áreas portuárias e marítimas, conforme matérias veiculadas em grandes sites especializados (inclusive nos sites da Polícia Federal e Receita Federal) conforme abaixo: "Guarda Portuária encontra 350 kg de cocaína em navio atracado em Santos" http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/08/pf-encontra-350-kg-de-cocaina-em-navio-atracado-no-porto-de-santos.html "Operação deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Guarda Portuária de Santos resulta em apreensão de 1.207 kg de cocaína" http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2018/agosto/8a-regiao-fiscal/operacao-deflagrada-pela-receita-federal-policia-federal-e-guarda-portuaria-de-santos-resulta-em-apreensao-de-1-207-kg-de-cocaina

"PF apreende quase 30 kg de cocaína em Santos. O grupo foi primeiramente abordado por equipes da Guarda Portuária" http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2018/10/pf-apreende-quase-30-kg-de-cocaina-em-santos 5) Além do descrito acima, a Guarda Portuária é integrante do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, criado através da Lei 13.675/2018, e atua nos limites de sua competência, de forma cooperativa, sistêmica e harmônica com os demais órgãos de Segurança Pública, em operações com planejamento e execução integrados e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos para atuação na prevenção e no controle qualificado de infrações penais. O intuito desta nota, não é desmerecer ou descredibilizar a matéria veiculada por este site, mas sim complementar as informações nela existentes. Diante do exposto, solicitamos complemento no texto da matéria, citando a Guarda Portuária dentre os órgãos que já exercem as atribuições da possível Guarda Marítima Nacional, e nos colocamos à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre a nossa atividade

DIRETORIA ANGPB

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

ANGPB VAI A BRASÍLIA BUSCAR APOIO NA NOVA LEGISLATURA


Nos dias 20 e 21 a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB esteve em Brasília para buscar apoios na nova legislatura.



Na tarde do dia 20, ocorreu uma reunião na Casa Civil com o Secretário Especial para a Câmara Federal Carlos Manato. Grande defensor das pautas da Guarda Portuária no último ano, como deputado federal, Manato ouviu os pleitos da diretoria e se colocou à disposição sem medir esforços para ajudar na articulação.
Continuando o dia de reuniões, a ANGPB esteve na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública onde conversou com o Secretário e com o Diretor da pasta para tratar de assuntos relacionados diretamente àquele Ministério e que podem beneficiar a atuação da Guarda Portuária como órgão de segurança pública.
No dia 21, houve reunião com o Líder do PSL na Câmara, Dep. Fed. Delegado Waldir, que orientou sobre os melhores caminhos a serem seguidos para a Guarda Portuária. Na mesma tarde a ANGPB se reuniu com o Dep. Fed. Júnior Bozzella. Na oportunidade foram apresentadas a história e as lutas da GPort para ser reconhecida. O deputado se mostrou aberto aos pleitos e solicitou de sua assessoria que levantasse as demandas da GPort para que pudesse acompanhar de perto e apoiar.
Também ocorreu um encontro com a Deputada Federal Dra. Soraya Manato que se comprometeu a apoiar as pautas da Guarda Portuária do Brasil na Câmara.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

NOTA SOBRE O VETO PRESIDENCIAL

Prezados associados,
Diante de algumas dúvidas que surgiram em torno da derrubada do Veto nº 25, que deixaria a Guarda Portuária sob a responsabilidade do Ministério da Segurança Pública, viemos esclarecer alguns pontos:

Desde o começo da "maratona" para a derrubada do veto presidencial, a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB buscou colocar os 2 dispositivos da Guarda Portuária em DESTAQUE. Desta forma, teríamos uma votação separada dos demais dispositivos do Veto nº 25 (foram 7 dispositivos no total). E esta foi a orientação em todas as vezes que o Congresso colocou a votação em pauta (lembrando que a ANGPB se fez presente em todas elas). E, como prova de que a estratégia era a correta, 3 dispositivos tiveram seu veto mantido, enquanto que 4 (2 da Guarda Portuária e 2 da Polícia Ferroviária) foram destacados para votação em separado.

Diretoria da ANGPB e SINDIGUAPOR-RJ no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR
Com os vetos da GPort em destaque, na última Sessão Conjunta do Congresso Nacional (ontem, 19/12), as lideranças decidiram que os vetos que estavam em destaque seriam colocados em votação na próxima legislatura (que começa em janeiro de 2019). Nós da ANGPB acreditamos que a próxima legislatura estará mais favorável para a Guarda Portuária e, consequentemente, para a derrubada do veto, visto que será um governo com uma visão diferenciada sobre Segurança Pública.
ANGPB e Guardas Portuários de diversos Estados em Brasília
Vislumbramos que a próxima legislatura trará novidades positivas para a GPort, tanto no Legislativo quanto no Executivo. Deste modo, convocamos a todos para que continuem contribuindo, pois com a Associação Nacional fortalecida, consequentemente a Guarda Portuária do Brasil também se fortalecerá.


quinta-feira, 9 de agosto de 2018

CÃES DA GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPAM DE APREENSÃO DE 1,2 TONELADA DE COCAÍNA

Buscas dentro do navio permitiram localizar as malas em dois contêineres , um com arroz orgânico e outro com sucata.



Câmeras de monitoramento do Porto de Santos flagraram o momento em que traficantes internacionais carregavam mais de 1,2 tonelada de cocaína para o navio Grimaldi Grande Nigéria, embarcação de bandeira italiana e que estava atracada em um terminal do Valongo, no cais santista.

A descoberta foi feita por equipes da Polícia Federal e da Receita Federal, com apoio da Guarda Portuária, na madrugada de terça-feira (7), mas os agentes não chegaram a tempo de prender os traficantes.



As imagens mostram a aproximação de um pequeno barco de alumínio no costado do navio. Nelas, é possível ver pessoas a bordo do Grimaldi Grandi Nigéria lançando cordas para o grupo que estava na pequena embarcação poder amarrar malas pretas impermeáveis =, posteriormente içadas para dentro do navio.

De acordo com as autoridades, 19 bolsas foram puxadas contendo 1.207,66 kg de cocaína. Buscas dentro do navio permitiram localizar as malas em dois contêineres, um com arroz orgânico e outro com sucata. A carga tinha como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica.

O navio foi retido para análise das imagens e acabou sendo liberado na noite de terça-feira (7). Investigação vai apurar quem são os integrantes do bando que içou a droga e se o episódio teve envolvimento de trabalhadores portuários de Santos ou tripulantes estrangeiros da embarcação.


Fonte: A Tribuna