segunda-feira, 9 de setembro de 2019

GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO RIO DE JANEIRO

Integrantes da Guarda Portuária do Rio de Janeiro participaram, na manhã de sábado (7), do Desfile Cívico-Militar do Dia da Independência do Brasil, na cidade de Angra dos Reis, onde fica localizado um dos portos sob a gestão da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Foi a primeira vez que a Guarda Portuária do Rio de Janeiro participou da Parada de 7 de setembro, que, tradicionalmente, reúne as Forças Armadas e os órgãos de Segurança Pública.


Com orgulho e satisfação, o efetivo desfilou com duas viaturas, duas motos e dois drones, e foi bastante aplaudido durante sua passagem na Avenida Júlio Maria, onde ocorreu o evento, com uma plateia de autoridades e moradores locais. A participação da Guarda Portuária foi anunciada aos presentes da seguinte forma:


“A Guarda Portuária é uma instituição centenária oriunda da Polícia Portuária e tem como principal missão a segurança nos portos públicos, além de auxiliar os demais órgãos na jurisdição do Porto Organizado.  A mesma pertence à Autoridade Portuária e sua presença no Sistema Único de Segurança Pública garante uma integração com órgãos policiais na busca por portos seguros e protegidos. Em nosso Estado, a Guarda Portuária atua nos Portos de Angra dos Reis, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro.”

Fonte: ASSCOM CDRJ

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Relatório Brasília 2 a 4 de julho/2019

A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB esteve em Brasília entre os dias 02 e 04/07 para dar continuidade aos trabalhos realizados na busca de apoios nos projetos referentes à Guarda Portuária.



Dia 02/07:

Conforme noticiado anteriormente, a ANGPB conseguiu incluir uma emenda no Projeto de Lei 3358/2019, de autoria dos Senadores Major Olimpio e Flávio Bolsonaro, que altera a Lei 13.675/2018 (Lei do SUSP). Na referida emenda, foi incluído como objetivo da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS o "Aperfeiçoar a segurança pública portuária, por meio do fortalecimento das guardas portuárias", além de reconhecer a atividade exercida pelo Guarda Portuário como sendo de Natureza Policial. Atualmente a emenda encontra-se com a relatora  do projeto Senadora Juíza Selma
Passamos nos gabinetes dos autores e da relatora do projeto para reafirmar a importância para a Segurança Pública Portuária de que a emenda seja acatada.

No mesmo dia acompanhamos a manifestação da União dos Policiais do Brasil - UPB em favor de textos que favoreçam a aposentadoria por atividade de risco. 


Dia 03/07:

No Gabinete do Deputado Federal Coronel Armando (SC) expomos a situação delicada que vem acontecendo no Porto de São Francisco do Sul - SC, através da administração SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., onde tem ocorrido tentativas de descaracterizar e terceirizar a Guarda Portuária, desrespeitando  as Portarias 121/2009 e 350/2014 da Secretaria de Portos da Presidência da República. 

Também realizamos reunião com o chefe de gabinete do Deputado Federal Luciano Bivar (presidente do PSL), Sr. Frederico França, onde expomos as demandas da Guarda Portuária e possíveis alternativas para o futuro da categoria.

Frederico França é Policial Rodoviário Federal, ex presidente do SINPRF-PE e 
presidente da Ordem dos Policiais do Brasil - OPB, conhecendo a fundo a nossa causa.

Dia 04/07:

Foi realizada reunião com o Deputado Federal Márcio Marinho (vice-presidente do PRB). Na oportunidade foi apresentada a Guarda Portuária e um pouco da nossa história ao deputado. O mesmo se comprometeu a conversar com a liderança do PRB para que outras lideranças também fossem contatadas no intuito de pautar a PEC 59/2007 ainda este ano.

Deputado Federal Márcio Marinho, ao centro, com diretores da ANGPB

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

sexta-feira, 24 de maio de 2019

ANGPB CONTRATA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA OS ASSOCIADOS

Tendo em vista o grande sucesso já alcançado pelos guardas portuários do Paraná na concessão de aposentadoria especial ou pela regra dos pontos 85/95, a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB contratou o escritório especializado para assessorar os associados da ANGPB.

Assim, a Associação disponibiliza aos seus associados todas as informações sobre a aposentadoria mais benéfica, cujas orientações serão disponibilizadas através de uma plataforma digital e através do e-mail aposentadoriadaguarda@gmail.com ou por telefone e WhatsApp através do número (41) 98860-6266, podendo ser agendadas uma vídeo ligação.

Nesta plataforma os advogados contratados estarão à disposição dos nossos associados para esclarecer se o mesmo já possui direito a alguma aposentadoria, bem como para calcular seu tempo junto ao INSS ou, ainda, para os que já estão aposentados verificarem possíveis revisões.
Dra. Larissa Lemanski de Paiva (OAB/PR 32.932) e
Dra. Thaissa Taques (OAB/PR 44.398)
A Aposentadoria especial é concedida aos segurados que tenham trabalhado em condições especiais, ou seja, que possam prejudicar a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, de acordo com o nível de exposição a agentes nocivos, visando “compensar” o maior desgaste a que são submetidos.

Assim, mais especificamente no caso dos guardas portuários, a aposentadoria é concedida, independentemente da idade, quando os mesmos trabalham 25 anos expostos a um grau de periculosidade elevado, especialmente com o porte de arma de fogo. Atualmente, é considerada umas das aposentadorias mais benéficas por não recair no cálculo o fator previdenciário.

Ainda, caso não seja o interesse do segurado aposentar-se como especial, o tempo trabalhado pode ser somado ao tempo comum, acrescido a este 40% para o homem e o segurado poderá aposentar-se com menos de 35 anos de serviço.

É importante observar que aqueles que já se aposentaram têm o direito de revisar sua aposentadoria para buscar um beneficio mais vantajoso.

Seja previdente, utilize a plataforma digital fornecida pela ANGPB para verificar seu tempo de contribuição e as opções de benefício possíveis para você!
Dra. Thaissa Taques (esquerda) e
Dra. Larissa Lemanski de Paiva (direita)

sábado, 20 de abril de 2019

CONTRABANDO, DROGAS E MUNIÇÕES: A ROTINA DE APREENSÕES DA GUARDA PORTUÁRIA DE SANTARÉM - PA

Com a missão de garantir a segurança dos portos públicos federais, a Guarda Portuária tem atuado em Santarém por meio de um rigoroso controle de acesso de pessoas, veículos e cargas. 


Durante o exercício da função são apreendidos produtos contrabandeados, drogas e munições. No total são 20 agentes atuando de acordo com a Lei Federal dos portos e também o Código Internacional de Segurança que surgiu após os atentados de 11 de setembro de 2001. Contrabando, drogas e até mesmo munições fazem parte das apreensões realizadas. 
Francisco Martins, Supervisor de Segurança do Porto e Chefe da Guarda Portuária em Santarém.
“A Guarda Portuária tem a competência de garantir a segurança dos terminais e monitorar tanto a navegação fluvial quanto a navegação de longo curso que passa por eles. Entre as situações mais comuns que encontramos estão o tráfico de entorpecentes, munições e armas, produtos perecíveis transportados de forma irregular ou sem a devida documentação. Essas ocorrências são diretamente dirigidas para as autoridades da ocorrência”, ressalta Francisco Martins, Supervisor de Segurança do Porto e Chefe da Guarda Portuária em Santarém. 

O que se apreende em Santarém tanto no Porto, ou já em terra pela Policia Rodoviária Federal (PRF) acaba sendo uma quantidade bem menor comparada a outros setores dos rios da Amazônia, entre eles, o município de Óbidos, onde as autoridades policiais e alfandegárias realizam a Operação Candiru, que resulta em um verdadeiro pente fino. 

Cabe às autoridades locais, um trabalho focado nas chamadas “mulas”.  Estas pessoas são conhecidas por transportarem pequenas quantidades ou volumes disfarçados nas bagagens para despistar os policiais. A abordagem com revista de conteúdo das bagagens é um procedimento de rotina, mais intensificado quando há atitude suspeita ou denúncias. Segundo os registros em 2018 foram 2 casos de apreensões de drogas, sendo um em maio e outro em novembro. No caso de munições, houve um caso em 2018 e outro este ano.


Na apreensão mais recente realizada na quarta-feira, 17 de abril, os agentes encontraram mais de 400 unidades de munição, sendo 30 munições de calibre 16 para espingarda de grosso calibre, 150 munições de calibre 20 e 250 munições de calibre 22. O material teria sido transportado por um tripulante do navio Anna Caroline II que faz a linha entre Santarém e Manaus. O episódio ressalta a importância de seguir o procedimento correto de envio de encomendas, declarando quem envia, quem deve receber e o que vai sendo transportado. 

“A munição veio de Manaus e veio em forma de encomenda. Porém, todas as embarcações tem seu setor de encomenda, onde a pessoa faz registro de quem entrega e quem vai receber e é declarado o conteúdo da encomenda. Neste caso, não houve este tramite e foi entregue por uma pessoa em Manaus para um tripulante que trouxe em seu próprio camarote. No momento em que o carregador fazia o transporte do material saindo das dependências do porto, os guardas fizeram a análise do conteúdo, quando foi constatada presença da munição que foi apreendida. O tripulante e a senhora que veio receber foram presos e levados para a delegacia”. 


Ainda sobre a munição, Francisco Martins ressaltou que elas não são de uso restrito, porém não podem ser transportadas sem a presença do proprietário e as devidas autorizações. “Embora elas sejam de uso permitido, elas só podem ser comercializadas ou transportadas de forma legal. A pessoa que tem a munição deve ter sua arma devidamente registrada com a posse ou porte de arma, compradas em lojas devidamente autorizadas e no ato da aquisição é expedida toda uma documentação para que se possa transitar da loja até seu respectivo endereço”, conclui.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

ANGPB PARTICIPA DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Na tarde da última sexta-feira (5) a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB esteve em Brasília para participar de uma reunião na Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.



O trabalho de aproximação realizado pela ANGPB junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP tem o intuito de facilitar/operacionalizar o acesso da Guarda Portuária ao Sistema INFOSEG, como também incluir os Guardas Portuários na Rede Nacional de Educação a Distância - EaD-SENASP. Importante salientar que devido ao Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, aprovado em junho de 2018, através da Lei n° 13.675, a GPort passou a ter direito não só de acesso ao Sistema INFOSEG, como também a integrar as categorias beneficiadas pela Rede de Ensino da SENASP.

O Sistema INFOSEG tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes a Segurança Pública, identificação civil e criminal, controle  e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil. Sua abrangência funcional e tecnológica oferecerá soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho dos agentes da Guarda Portuária. Já a Rede-EaD-Senasp é o ambiente virtual de Aprendizagem (AVA) da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP criado em 2005 para viabilizar a capacitação  gratuita, qualificada, integrada e continuada, independente das limitações geográficas e temporais, aos profissionais  de segurança pública em todo o país.

Por parte da SENASP, participaram da reunião o Diretor de Gestão e Integração de Informações e a Coordenadora de Aquisição e Contratos.

Na oportunidade, a ANGPB também apresentou um trabalho realizado que conta a Origem, História, Organização e Atribuições da Guarda Portuária do Brasil. O Diretor de Gestão se comprometeu a entregar este trabalho ao General Guilherme Theophilo, Secretário Nacional de Segurança Pública.