segunda-feira, 18 de junho de 2018

GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DE APREENSÃO DE 1,5T DE COCAÍNA NA BAHIA

A operação foi executada na tarde de hoje (18) com o apoio da Polícia Civil, Receita Federal e Guarda Portuária.

A Polícia Federal apreendeu cerca de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Salvador – a maior quantidade da droga confiscada na Bahia. 
A droga, que estava escondida em mochilas, dentro de fardos de PVC e polietileno, foi encontrada em contêineres que seguiam para a Europa.
O entorpecente foi encontrado durante uma fiscalização de rotina da PF. Cães farejadores do Comando de Operações Especiais da Polícia Civil foram utilizados na apreensão.
Agora, a investigação segue a cargo da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, que visa identificar os responsáveis pela carga.

Fonte: Metro 1

terça-feira, 12 de junho de 2018

SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA É SANCIONADO

Tendo a Guarda Portuária como um dos integrantes operacionais, o presidente Michel Temer sancionou na tarde desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.



O objetivo é que o novo sistema padronize os procedimentos no setor de segurança pública. Para isso, os órgãos que fazem parte deverão compartilhar informações e promover troca de conhecimentos técnicos e científicos. Como integrantes operacionais do SUSP estão, por exemplo, a Polícia Federal, A Polícia Rodoviária Federal, a GUARDA PORTUÁRIA, as Polícias Civis e Militares, órgãos do Sistema Penitenciário e as Guardas Municipais. 

sexta-feira, 1 de junho de 2018

ATUAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA

Buscando dar mais visibilidade às atuações da Guarda Portuária em todos os Portos Públicos brasileiros, decidimos criar um espaço para concentrar os links de matérias relacionadas:




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Guarda Portuária prende dois e localiza 552 kg de cocaína em terminal do Porto
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Homem é preso pela Guarda Portuária no porto de Santarém ao tentar embarcar quase 5kg de drogas para Manaus
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Operação conjunta das polícias Federal, Civil, Guarda Portuária e Receita Federal, apreende 1,5 toneladas de cocaína pura no Rio
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Homem é preso pela Guarda Portuária no porto de Santarém ao tentar embarcar quase 5kg de drogas para Manaus
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Guarda Portuária encontra 23 malas com 552 kg de cocaína e prende dois em terminal
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Guarda Portuária prende caminhoneiro que embarcou contêiner em Terminal com placa adulterada
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Guarda Portuária prende dois estrangeiros no Porto de Paranaguá
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Cães da Guarda Portuária são treinados para o combate ao tráfico de armas e drogas
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Cães da Guarda Portuária e Polícia Militar de Santos dão mais segurança às ruas
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ROCAM da Guarda Portuária prende caminhoneiro adulterando placa
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Guarda Portuária encontra 350 kg de cocaína em navio atracado em Santos
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Guarda Portuária evita furto de 700kg de cabo de cobre
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Guarda Portuária e Polícia Federal apreendem droga no Terminal de Passageiros de Salvador

quarta-feira, 30 de maio de 2018

COMISSÃO MISTA INCLUI GUARDA PORTUÁRIA NO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Na última terça-feira (29) a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil esteve em Brasília para participar da votação do relatório da Medida Provisória (MPV) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O texto foi apreciado pelos parlamentares em Comissão Mista.


A ANGPB percorreu gabinetes de deputados e senadores na tentativa de fortalecer a aprovação das emendas da Guarda Portuária no texto da Medida Provisória. Trabalho este que trouxe resultados. 

O relator da matéria, senador Dário Berger (MDB-SC), acatou sugestões de mudança na MPV. Uma delas é a que inclui a subordinação da GUARDA PORTUÁRIA à nova Pasta. Como as emendas foram parcialmente acolhidas pelo relator, a MPV ganhou consenso e foi aprovada de forma simbólica pela unanimidade dos parlamentares presentes. 

Com a aprovação, compete ao Ministério da Segurança Pública exercer a política de organização e de fiscalização da Guarda Portuária. Esta que também passa a integrar a estrutura básica do novo Ministério. 

Os próximos trâmites para a MPV continuar valendo são as votações nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo final é o dia 26/06/2018.

domingo, 7 de janeiro de 2018

A PURA REALIDADE

Diante do ocorrido no último dia 06 de janeiro/18, onde guardas portuários do Porto de Santos prenderam 2 indivíduos com 23 malas, contendo cerca de meia tonelada de cocaína, evidenciamos novamente a necessidade de se ter um órgão de segurança e policiamento ostensivo, como a Guarda Portuária, nos portos públicos brasileiros, para atendimento dos ditames da segurança nacional.


Não é de agora que sabemos do uso dos portos para o tráfico internacional de drogas e armas, afinal, como área que responde por mais de 90% das exportações, é até óbvio. Mas, nos últimos meses, tem aumentado a quantidade de apreensões deste tipo de norte a sul do país. E, mais uma vez, a Guarda Portuária realiza um ótimo trabalho, mesmo com suas limitações.

A sociedade talvez não tenha conhecimento, mas as Guardas Portuárias trabalham em condições precárias no que diz respeito a equipamento. Muitos guardas trabalham desarmados ou com portes de arma vencidos. Situação que se estende por quase todos os 37 portos públicos, sejam eles administrados pela União ou delegados aos Estados e Municípios.

A Guarda Portuária, que existe há mais de 100 anos, pede socorro para poder continuar exercendo o seu trabalho com dignidade e excelência. Não é aceitável que profissionais concursados, que trabalham diariamente combatendo o crime, estejam desarmados, sem coletes e, às vezes, até sem viaturas.


terça-feira, 26 de setembro de 2017

AS DROGAS, O PORTO DE SANTOS E A GUARDA PORTUÁRIA

O problema do tráfico internacional de drogas têm uma solução simples, eficiente e de baixo custo. Por estes motivos, a única pergunta que a sociedade brasileira deve se fazer é: afinal, por que ainda não resolvemos isso? 


Apesar do excelente trabalho realizado pela Receita e Polícia Federal nos últimos anos, o que ainda impede que nossos portos estejam livres do tráfico de drogas, de armas, do contrabando e descaminhos não é o fator humano, como apontado pelo auditor fiscal Dias Junior na reportagem do Uol (https://www.uol/noticias/especiais/a-rota-maritima-da-cocaina.htm#fator-humano-o-ponto-mais-fragil), mas justamente a não utilização do fator humano disponível pelo Estado para tal combate. 

Acontece que, em todos os portos brasileiros há uma corporação, que apesar de efetuar na prática o policiamento ostensivo de toda a zona portuária, estando presente em todos os acessos aos terminais e navios, seja por terra ou mar, de pessoas ou veículos, é subestimada, subaproveitada e desvalorizada pelas autoridades nacionais.

Quando se diz que o ponto frágil do combate ao tráfico de drogas é o fator humano, diz-se isso porque tanto a Polícia Federal quanto a Receita e todas as demais autoridades que possuem responsabilidade sobre a segurança pública nos portos brasileiros não utilizam como deveriam o melhor instrumento que possuem em mãos: A Guarda Portuária. 

O fato é que tanto a Receita como a Polícia Federal não possuem efetivo suficiente, assim como não possuem condições de estar permanentemente em postos estratégicos para tal combate. Mas o mesmo não ocorre com a Guarda Portuária, que está presente de forma efetiva e em quantitativo suficiente para junto com os demais órgãos do Porto, executar tal tarefa. A Gport se faz presente em todos os portões de acesso e vias adjacentes ao porto, está capacitada com agentes treinados para o uso de armamentos, possui viaturas, lanchas e cães farejadores, mas seu papel sequer chega ao de coadjuvante, mesmo quando é a responsável pela apreensão de drogas. 

Para combater o tráfico de drogas nos portos brasileiros com eficiência são necessárias somente algumas ações, as quais podemos destacar: 

1- Inserir definitivamente a Guarda Portuária no combate ao tráfico, participando efetivamente de ações conjuntas com a Polícia e Receita Federal, partilhando informações com o comando da corporação e capacitando seus agentes.

2- Resolver os problemas de ordem jurídica da Guarda Portuária, para que a mesma possa exercer seu poder de polícia sem constrangimentos, concedendo-lhes prioritariamente o porte de arma fora de serviço.

(o autor do texto preferiu não se identificar) 

terça-feira, 11 de julho de 2017

ANGPB presente na Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes

Guardas Portuários do Brasil,

A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB esteve semana passada em Brasília – DF representada por uma comissão formada por dois membros da diretoria executiva, a saber: Sr. Vilmar dos Santos, Presidente; Sr. Marco Jamil, Vice-Presidente; contando ainda com o apoio jurídico do Dr. Gabriel Lima a fim de participar de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, cujo tema proposto era “O futuro das Companhias Docas”.

O acompanhamento profissional do Dr. Gabriel Lima somente foi possível graças a uma união jamais vista e invejável em que muitos colegas de profissão, mesmo os não associados a esta entidade representativa, fizeram doações voluntárias para custear diárias e passagens do Dr. Gabriel Lima, para que este, como porta voz de toda a categoria, enaltecesse a Guarda Portuária com um discurso técnico em defesa desta corporação centenária que sempre atuou no policiamento e fiscalização ostensiva nos portos federais, demonstrando a diferença entre a Autoridade e a Gestão portuária.

Embora os entraves e barreiras demonstradas desde o início, a ANGPB conseguiu prosseguir superando uma após outra, ao passo que foi necessário uma solicitação do Deputado Arnaldo Faria de Sá para que ele, conquanto membro daquela comissão, fizesse um requerimento ao presidente para nos conceder a palavra para que, só então, pudéssemos deixar claro a natureza essencial da Guarda Portuária, demonstrando juridicamente a separação de Autoridade Portuária e Administração e gestão portuária.

Em respeito à coletividade que compõe a ANGPB, em estrita observância à indisponibilidade do interesse dos associados, e quase que parafraseando o discurso do Sr. Presidente Vilmar nos canais de WhatsApp, após a Audiência Pública, a comissão da ANGPB passou a utilizar o tempo, não para fazer turismo, mas sim de forma útil para a causa que une a todos os Guardas Portuários do Brasil. Tais diligências foram com vistas a obter informações e agendar reuniões em gabinetes e escritórios tanto de integrantes do legislativo quanto no executivo federal, onde o assunto sempre foi a Guarda Portuária e a demonstração da diferença entre Autoridade e Gestão em um porto público.

Das reuniões, podem-se destacar algumas, sobretudo àquelas onde foi possível exclarecer a questão da separação de Autoridade Portuária e administração portuária como atividade econômica, e isso é de extrema importância para a Guarda Portuária, uma vez que esta está ligada à Autoridade Portuária, de sorte que é possível afirmar que, embora o curto tempo, a comissão da ANGPB conjuntamente com o Dr. Gabriel Lima, conseguiu plantar uma semente naquelas autoridades que foram interlocutores, sobretudo a demonstração da tamanha importância da Guarda Portuária no cenário brasileiro atual, inclusive com vistas à redução do Custo Brasil.

É possível afirmar que parlamentares “de peso” abraçaram incondicionalmente a luta da Guarda Portuária, sendo cientificados do relevante papel desta corporação na fiscalização e policiamento das fronteiras portuárias, inclusive por se tratar de uma questão básica de soberania.

A seguir o leitor pode assistir um breve vídeo em que o trabalho da ANGPB se traduz em palavras de um parlamentar ‘de peso’ que, mesmo declarando não conhecer os detalhes e as especificidades do papel da Grada Portuária, de imediato, reconhece a legitimidade e a incoerência jurídica em que sofremos há décadas.


Não obstante tudo que foi conseguido nessa visita a Brasília, é importante ressaltar a gigantesca oportunidade que foi aproveitada e a porta aberta na Frente Parlamentar da Segurança Pública que conta com 299 deputados federais que assumiram o compromisso com a segurança pública no Brasil.
Nesse interim, em breve reunião com o líder da frente parlamentar, este, declarou total apoio e se mostrou atento aos anseios da Guarda Portuária reconhecendo que não há uma Frente Parlamentar que defenda a corporação no Congresso Nacional atualmente.
Vale menção a atuação do Deputado Federal Ademir Camilo de Minas Gerais (PODEMOS-MG) que pertence à região Centro-Oeste, não tem instalação portuária pública no seu Estado, ou seja, não recebe nenhum voto sequer da categoria, contudo, reconhece a importância da atuação policial, dando um bom exemplo da defesa incondicional e do prestígio da categoria.

A ANGPB, por fim, enfatiza a importância da participação do maior número possível de colaboradores, pois os trabalhos devem ser mantidos.

A presença do Dr. Gabriel Lima se fará necessário nas próximas viagens, uma vez que tivemos excelente aproveitamento e ótimos resultados com o seu acompanhamento, pois várias autoridades estão aguardando maiores explanações jurídicas para embasamento de suas decisões nas futuras, e próximas, discussões, não só nos assuntos relacionados a privatização ou terceirização no âmbito das Companhias Docas e demais administrações portuárias, quanto nos embasamentos de defesa dos anseios das prerrogativas de fiscalização e policiamento da Guarda Portuária do Brasil conquanto Autoridade Pública.

Continuamos contando com a colaboração de todos. encaminhem seu endereços de e-mail para que possamos facilitar a sua colaboração.

ANGPB