quinta-feira, 25 de maio de 2017

GUARDA PORTUÁRIO GARANTE VAGA PARA MUNDIAL DE JOGOS POLICIAIS

O evento é organizado pela USIP (International Police Sports Union) e supervisionado pelo COI (Comitê Olímpico Internacional).




O Guarda Portuário Felipy Nunes de Barros da CODESP participou no último sábado, dia 20 de maio, da seletiva nacional de natação realizada no Centro Paralímpico em São Paulo. Seus resultados na competição garantiram a vaga para participar do 2º Jogos Mundiais de Policiais, que será realizado em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, em novembro deste ano. O evento é organizado pela USIP (International Police Sports Union), supervisionado pelo COI (Comitê Olímpico Internacional).


 
Felipy disse estar muito feliz e recompensado e lembra de como é difícil, com todos os afazeres e responsabilidades diárias, se dedicar aos treinos. Disse ainda que está muito motivado e irá treinar forte para poder representar seu país e sua instituição, a Guarda Portuária, da melhor forma possível.


A partir de agora o atleta contará com o apoio da Brazilian Police Sports Federatioon que é a instituição responsável pellos esportes policiais no país e da empresa de suplementos alimentares Black Skull. Mesmo assim, necessita ainda de outros apoiadores que possam lhe auxiliar na aquisição de materiais para treino e competição. 


sexta-feira, 19 de maio de 2017

ANGPB CONSULTA ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil realizou um levantamento sobre as respostas das Administrações Portuárias com relação ao pedido de informações, realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, através do Ofício-Circular nº 592/2016/SSP/MTPA, sobre a aplicação da Portaria 350/2014.



Das 16 (dezesseis) Administrações contactadas através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), 04 (quatro) ignoraram a solicitação, indo contra a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e 04 (quatro) informaram que ainda não responderam o ofício do Ministério.

Veja abaixo a resposta de cada uma:




Segundo o Agente da Informação/APPA “o referido Ofício encontra-se para análise da Diretoria Jurídica”. CLIQUE AQUI para acessar a resposta


Vale lembrar que a APPA vem passando por processo de descaracterização da Guarda Portuária, alterando o seu nome para Unidade Administrativa de Segurança Portuária, e excluindo o cargo de Guarda Portuário do seu quadro, alterando a nomenclatura para “Agente da UASP”.




A Administração do Porto de São Francisco do Sul informa em seu ofício todos os trâmites realizados para a elaboração do concurso público para a Guarda Portuária, que iniciou em 2013. Acesse o ofício clicando AQUI


Vale lembrar que, como publicado por este blog (acesse a matéria aqui), apesar da conclusão de todos os trâmites do concurso público, a Administração do Porto de São Francisco do Sul ainda não nomeou os concursados para investidura nos cargos. Ainda em paralelo, o Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa oProjeto de Lei Complementar que prevê a extinção da Administração Portuária.





A Companhia Docas do Ceará ignorou o pedido de informação realizado pela ANGPB, descumprindo a LAI (Lei de Acesso à Informação) conforme imagem abaixo.





A CDP informou que “até o momento não foi possível o envio de respostas ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o ofício-circular 592/2016/SSP//MTPA, uma vez que o processo que trata do assunto encontra-se em tramitação”. CLIQUE AQUI para acessar a resposta





Assim como a CDP, a CDRJ não respondeu ao Ministério, conforme transcrição a seguir: “Em resposta ao seu pedido de acesso, esclarecemos que, segundo o afirmado pelo Superintendente  de Gabinete da Presidência, ‘o assunto tratado no referido ofício está sendo analisado, e será encaminhada resposta ao MTPA ao final das tratativas’ ”. CLIQUE AQUI para acessar a resposta





A CODEBA iniciou o ofício-resposta informando os nomes dos funcionários que possuem curso de Supervisor de Segurança. Dos 8 nomes informados, 4 são Guardas Portuários.


Em relação ao Regimento Interno, a CODEBA informa que foi elaborada uma minuta do Regimento por uma Comissão e aprovada (com alterações) pela Diretoria Executiva. Ainda de acordo com a Companhia, em junho de 2015, o Conselho de Administração aprovou o Regimento Interno da Guarda Portuária, condicionando a sua implementação a aprovação da nova estrutura do Plano de Empregos Comissionados (PEC) pela SEP (Secretaria de Portos) e MPOG (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), em razão da nova estrutura, especialmente em relação à criação de novas funções gratificadas e empregos comissionados. E que os pedidos de alteração do PEC foram encaminhados à SEP, estando pendentes de aprovação. CLIQUE AQUI para acessar o ofício completo


Obs.: Atualmente, dos 3 cargos de Chefia da Guarda Portuária da CODEBA, apenas 1 (um) é ocupado por Guarda Portuário, atendendo aos requisitos da Portaria 350/2014. Os outros 2 não são integrantes do quadro efetivo da Guarda Portuária.






A CODERN respondeu ao pedido de informação com uma resposta simples e direta de “Não houve resposta ao ofício”. CLIQUE AQUI





A CODESA inicia o seu ofício ao Ministério informando que o cargo de Coordenador de Segurança Portuária, que é diretamente subordinado ao Diretor Presidente, é exercido por empregado do quadro próprio com mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço na Guarda Portuária e possuidor de curso superior e do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária. Possui também 05 (cinco) Chefias de Serviço, todas ocupadas por funcionários do quadro próprio efetivo da Guarda Portuária. Informa ainda que a Companhia, através da Resolução nº 67, de 21 de setembro de 2016, colocou em vigor o Regimento Interno da Guarda Portuária.


Ainda no ofício, informa que a Guarda Portuária utiliza uniforme próprio contendo as identificações do agente, do porto organizado e o brasão da GPort, além de utilizarem como armamento Pistolas Taurus calibre .380 e tonfas, complementando que alguns possuem porte institucional de arma e outros estão em processo de renovação, bem como o respectivo seguro de vida. CLIQUE AQUI para acessar o ofício e AQUI para acessar o Regimento Interno da GPort





Com uma resposta rasa, a CODESP apenas informou em seu ofício as datas em que realizou cursos de formação e aperfeiçoamento entre os anos de 2015 e 2016, como se apenas tivessem lido a ementa da Portaria 350/2014 e não todo o seu conteúdo. Em momento algum cita a estrutura organizacional da GPort ou o Regimento Interno. CLIQUE AQUI para acessar o ofício





A Companhia respondeu ao pedido de informação solicitando que fosse enviado e-mail para o endereço secpresidencia@docas.pb.gov.br. Porém, após envio do e-mail como solicitado, a ANGPB não recebeu resposta.
 




O ofício da EMAP foi simples, informando apenas que o Regimento Interno está devidamente implementado, tendo em vista que todos os calaboradores da Guarda Portuária são possuidores do Curso de Supervisor de Segurança Portuária, bem como dispõem de uniforme específico e viaturas caracterizadas. E que ainda encontra-se em curso processo de aquisição de equipamentos e armamento.

Informam ainda que o Regimento Interno foi aprovado através da Portaria nº 147/2015-EMAP. CLIQUE AQUI para acessar o ofício e AQUI para acessar o Regimento Interno


Vale observar que no seu ofício, a EMAP não fala que o Regimento Interno é da Guarda Portuária, mas sim da Unidade Administrativa de Segurança Portuária.





Em seu ofício informam que estão implementando de forma continuada, ações que visam a adequação de sua gestão às regulamentações da referida portaria. Salientam ainda que tanto o Gerente de Segurança Portuária quanto o Inspetor de Segurança e os 02 (dois) Chefes de Equipe atendem aos requisitos da Portaria 350.


Ainda no decorrer do documento fazem breves considerações sobre o CCCOM (Centro de Controle e Comunicação), sobre o uniforme e seguro de vida dos Guardas Portuários. Informam ainda sobre a aprovação do Plano de Capacitação da Guarda Portuária, através da resolução 05 de 06/06/2016, e do Regimento Interno da Guarda Portuária (Resolução nº 15/2014). CLIQUE AQUI para acessar o ofício





A SOPH informa toda a sua estrutura predial utilizada pela Guarda Portuária no porto de Porto de Velho. Informa ainda que concede auxílio fardamento para serem gastos na aquisição de uniformes.

Com relação ao armamento, fazem uso de revólveres calibre 38 (embora já haja processo de aquisição e compra de pistolas), além de utilizarem tonfas. E no tocante ao porte institucional, aguardam parecer e trâmites processuais junto à Polícia Federal.


No decorrer do documento, é informado sobre as ações de aperfeiçoamento e capacitação específica da Guarda Portuária. CLIQUE AQUI para acessar o documento





O Porto de Rio Grande informou em seu ofício (CLIQUE AQUI) que aprovou, através da Portaria 064 de 29 de maio de 2015, o Regimento Interno da Guarda Portuária. Informam ainda a quantidade de Guardas que possuem o curso de Supervisor de Segurança Portuária e que os “integrantes desta Divisão” (grifo nosso) são avaliados por psicólogos credenciados pela Polícia Federal e instrutores  do quadro da PF, para porte de arma de fogo.




SEM RESPOSTA


O Porto do Recife S.A. e a Superintendência de Portos e Hidrovias de Porto Alegre – SPH não responderam ao pedido de Acesso à Informação.


Vale lembrar que recentemente a SPH foi extinta através do Projeto de Lei 251//2016 aprovado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e seus funcionários foram desligados do quadro do Governo.


Atualmente, encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5690) contestando a extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias. Saiba mais clicando AQUI e AQUI

Obs.: Todas as informações aqui divulgadas são públicas e podem ser conseguidas através do Sistema de Acesso à Informação da União, Estados e Municípios.

PF MIRA QUADRILHAS QUE ENVIAVAM DROGAS PARA A EUROPA POR PORTOS BRASILEIROS

São cumpridos mandados de busca e de prisão no Rio Grande do Sul, Paraná, Pará e em São Paulo


A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), uma operação contra organizações criminosas suspeitas de tráfico internacional de drogas. Segundo a investigação, as quadrilhas enviavam remessas através de portos brasileiros para a Europa.
 Imagem relacionada


São cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, 18 de prisão preventiva e seis de prisão temporária no Rio Grande do Sul, Paraná, Pará e em São Paulo.

Em referência ao modus operandi ser recorrente — tráfico de drogas utilizando portos — e comprovado em outras operações, a ação desta sexta foi batizada de Flashback. 

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas. Os presos no litoral paranaense estão sendo encaminhados para a PF em Curitiba. Os demais ficarão sob responsabilidade dos Estados onde estão sendo cumpridos os mandados.
Por: Zero Hora