Relatório Brasília 2 a 4 de julho/2019

A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB esteve em Brasília entre os dias 02 e 04/07 para dar continuidade aos trabalhos realizados na busca de apoios nos projetos referentes à Guarda Portuária.

Dia 02/07:

Conforme noticiado anteriormente, a ANGPB conseguiu incluir uma emenda no Projeto de Lei 3358/2019, de autoria dos Senadores Major Olimpio e Flávio Bolsonaro, que altera a Lei 13.675/2018 (Lei do SUSP). Na referida emenda, foi incluído como objetivo da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS o "Aperfeiçoar a segurança pública portuária, por meio do fortalecimento das guardas portuárias", além de reconhecer a atividade exercida pelo Guarda Portuário como sendo de Natureza Policial. Atualmente a emenda encontra-se com a relatora  do projeto Senadora Juíza Selma. 

Passamos nos gabinetes dos autores e da relatora do projeto para reafirmar a importância para a Segurança Pública Portuária de que a emenda seja acatada.

No mesmo dia acompanhamos a manifestação da União dos Policiais do Brasil - UPB em favor de textos que favoreçam a aposentadoria por atividade de risco. 

Dia 03/07:

No Gabinete do Deputado Federal Coronel Armando (SC) expomos a situação delicada que vem acontecendo no Porto de São Francisco do Sul - SC, através da administração SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., onde tem ocorrido tentativas de descaracterizar e terceirizar a Guarda Portuária, desrespeitando  as Portarias 121/2009 e 350/2014 da Secretaria de Portos da Presidência da República. 

Também realizamos reunião com o chefe de gabinete do Deputado Federal Luciano Bivar (presidente do PSL), Sr. Frederico França, onde expomos as demandas da Guarda Portuária e possíveis alternativas para o futuro da categoria.

Frederico França é Policial Rodoviário Federal, ex presidente do SINPRF-PE e 
presidente da Ordem dos Policiais do Brasil - OPB, conhecendo a fundo a nossa causa.

Dia 04/07:

Foi realizada reunião com o Deputado Federal Márcio Marinho (vice-presidente do PRB). Na oportunidade foi apresentada a Guarda Portuária e um pouco da nossa história ao deputado. O mesmo se comprometeu a conversar com a liderança do PRB para que outras lideranças também fossem contatadas no intuito de pautar a PEC 59/2007 ainda este ano.

Deputado Federal Márcio Marinho, ao centro, com diretores da ANGPB

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

CONTRABANDO, DROGAS E MUNIÇÕES: A ROTINA DE APREENSÕES DA GUARDA PORTUÁRIA DE SANTARÉM - PA

Com a missão de garantir a segurança dos portos públicos federais, a Guarda Portuária tem atuado em Santarém por meio de um rigoroso controle de acesso de pessoas, veículos e cargas. 

Durante o exercício da função são apreendidos produtos contrabandeados, drogas e munições. No total são 20 agentes atuando de acordo com a Lei Federal dos portos e também o Código Internacional de Segurança que surgiu após os atentados de 11 de setembro de 2001. Contrabando, drogas e até mesmo munições fazem parte das apreensões realizadas. 

Francisco Martins, Supervisor de Segurança do Porto e Chefe da Guarda Portuária em Santarém.

“A Guarda Portuária tem a competência de garantir a segurança dos terminais e monitorar tanto a navegação fluvial quanto a navegação de longo curso que passa por eles. Entre as situações mais comuns que encontramos estão o tráfico de entorpecentes, munições e armas, produtos perecíveis transportados de forma irregular ou sem a devida documentação. Essas ocorrências são diretamente dirigidas para as autoridades da ocorrência”, ressalta Francisco Martins, Supervisor de Segurança do Porto e Chefe da Guarda Portuária em Santarém. 

O que se apreende em Santarém tanto no Porto, ou já em terra pela Policia Rodoviária Federal (PRF) acaba sendo uma quantidade bem menor comparada a outros setores dos rios da Amazônia, entre eles, o município de Óbidos, onde as autoridades policiais e alfandegárias realizam a Operação Candiru, que resulta em um verdadeiro pente fino. 

Cabe às autoridades locais, um trabalho focado nas chamadas “mulas”.  Estas pessoas são conhecidas por transportarem pequenas quantidades ou volumes disfarçados nas bagagens para despistar os policiais. A abordagem com revista de conteúdo das bagagens é um procedimento de rotina, mais intensificado quando há atitude suspeita ou denúncias. Segundo os registros em 2018 foram 2 casos de apreensões de drogas, sendo um em maio e outro em novembro. No caso de munições, houve um caso em 2018 e outro este ano.

Na apreensão mais recente realizada na quarta-feira, 17 de abril, os agentes encontraram mais de 400 unidades de munição, sendo 30 munições de calibre 16 para espingarda de grosso calibre, 150 munições de calibre 20 e 250 munições de calibre 22. O material teria sido transportado por um tripulante do navio Anna Caroline II que faz a linha entre Santarém e Manaus. O episódio ressalta a importância de seguir o procedimento correto de envio de encomendas, declarando quem envia, quem deve receber e o que vai sendo transportado. 

“A munição veio de Manaus e veio em forma de encomenda. Porém, todas as embarcações tem seu setor de encomenda, onde a pessoa faz registro de quem entrega e quem vai receber e é declarado o conteúdo da encomenda. Neste caso, não houve este tramite e foi entregue por uma pessoa em Manaus para um tripulante que trouxe em seu próprio camarote. No momento em que o carregador fazia o transporte do material saindo das dependências do porto, os guardas fizeram a análise do conteúdo, quando foi constatada presença da munição que foi apreendida. O tripulante e a senhora que veio receber foram presos e levados para a delegacia”. 

Ainda sobre a munição, Francisco Martins ressaltou que elas não são de uso restrito, porém não podem ser transportadas sem a presença do proprietário e as devidas autorizações. “Embora elas sejam de uso permitido, elas só podem ser comercializadas ou transportadas de forma legal. A pessoa que tem a munição deve ter sua arma devidamente registrada com a posse ou porte de arma, compradas em lojas devidamente autorizadas e no ato da aquisição é expedida toda uma documentação para que se possa transitar da loja até seu respectivo endereço”, conclui.

Fonte: https://www.oestadonet.com.br/

ANGPB PARTICIPA DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Na tarde da última sexta-feira (5) a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB esteve em Brasília para participar de uma reunião na Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

O trabalho de aproximação realizado pela ANGPB junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP tem o intuito de facilitar/operacionalizar o acesso da Guarda Portuária ao Sistema INFOSEG, como também incluir os Guardas Portuários na Rede Nacional de Educação a Distância - EaD-SENASP. Importante salientar que devido ao Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, aprovado em junho de 2018, através da Lei n° 13.675, a GPort passou a ter direito não só de acesso ao Sistema INFOSEG, como também a integrar as categorias beneficiadas pela Rede de Ensino da SENASP.

O Sistema INFOSEG tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes a Segurança Pública, identificação civil e criminal, controle  e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil. Sua abrangência funcional e tecnológica oferecerá soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho dos agentes da Guarda Portuária. Já a Rede-EaD-Senasp é o ambiente virtual de Aprendizagem (AVA) da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP criado em 2005 para viabilizar a capacitação  gratuita, qualificada, integrada e continuada, independente das limitações geográficas e temporais, aos profissionais  de segurança pública em todo o país.

Por parte da SENASP, participaram da reunião o Diretor de Gestão e Integração de Informações e a Coordenadora de Aquisição e Contratos.

Na oportunidade, a ANGPB também apresentou um trabalho realizado que conta a Origem, História, Organização e Atribuições da Guarda Portuária do Brasil. O Diretor de Gestão se comprometeu a entregar este trabalho ao General Guilherme Theophilo, Secretário Nacional de Segurança Pública.

ANGPB VAI A BRASÍLIA BUSCAR APOIO NA NOVA LEGISLATURA

Nos dias 20 e 21 a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB esteve em Brasília para buscar apoios na nova legislatura.

Na tarde do dia 20, ocorreu uma reunião na Casa Civil com o Secretário Especial para a Câmara Federal Carlos Manato. Grande defensor das pautas da Guarda Portuária no último ano, como deputado federal, Manato ouviu os pleitos da diretoria e se colocou à disposição sem medir esforços para ajudar na articulação.

Continuando o dia de reuniões, a ANGPB esteve na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública onde conversou com o Secretário e com o Diretor da pasta para tratar de assuntos relacionados diretamente àquele Ministério e que podem beneficiar a atuação da Guarda Portuária como órgão de segurança pública.

No dia 21, houve reunião com o Líder do PSL na Câmara, Dep. Fed. Delegado Waldir, que orientou sobre os melhores caminhos a serem seguidos para a Guarda Portuária. Na mesma tarde a ANGPB se reuniu com o Dep. Fed. Júnior Bozzella. Na oportunidade foram apresentadas a história e as lutas da GPort para ser reconhecida. O deputado se mostrou aberto aos pleitos e solicitou de sua assessoria que levantasse as demandas da GPort para que pudesse acompanhar de perto e apoiar.

Também ocorreu um encontro com a Deputada Federal Dra. Soraya Manato que se comprometeu a apoiar as pautas da Guarda Portuária do Brasil na Câmara.

NOTA SOBRE O VETO PRESIDENCIAL

Prezados associados,

Diante de algumas dúvidas que surgiram em torno da derrubada do Veto nº 25, que deixaria a Guarda Portuária sob a responsabilidade do Ministério da Segurança Pública, viemos esclarecer alguns pontos:

Desde o começo da "maratona" para a derrubada do veto presidencial, a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB buscou colocar os 2 dispositivos da Guarda Portuária em DESTAQUE. Desta forma, teríamos uma votação separada dos demais dispositivos do Veto nº 25 (foram 7 dispositivos no total). E esta foi a orientação em todas as vezes que o Congresso colocou a votação em pauta (lembrando que a ANGPB se fez presente em todas elas). E, como prova de que a estratégia era a correta, 3 dispositivos tiveram seu veto mantido, enquanto que 4 (2 da Guarda Portuária e 2 da Polícia Ferroviária) foram destacados para votação em separado.

Diretoria da ANGPB e SINDIGUAPOR-RJ no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR

Com os vetos da GPort em destaque, na última Sessão Conjunta do Congresso Nacional (ontem, 19/12), as lideranças decidiram que os vetos que estavam em destaque seriam colocados em votação na próxima legislatura (que começa em janeiro de 2019). Nós da ANGPB acreditamos que a próxima legislatura estará mais favorável para a Guarda Portuária e, consequentemente, para a derrubada do veto, visto que será um governo com uma visão diferenciada sobre Segurança Pública.

ANGPB e Guardas Portuários de diversos Estados em Brasília

Vislumbramos que a próxima legislatura trará novidades positivas para a GPort, tanto no Legislativo quanto no Executivo. Deste modo, convocamos a todos para que continuem contribuindo, pois com a Associação Nacional fortalecida, consequentemente a Guarda Portuária do Brasil também se fortalecerá.

GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DE APREENSÃO DE 1,5T DE COCAÍNA NA BAHIA

A operação foi executada na tarde de hoje (18) com o apoio da Polícia Civil, Receita Federal e Guarda Portuária.

A Polícia Federal apreendeu cerca de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Salvador – a maior quantidade da droga confiscada na Bahia. 

A droga, que estava escondida em mochilas, dentro de fardos de PVC e polietileno, foi encontrada em contêineres que seguiam para a Europa.

O entorpecente foi encontrado durante uma fiscalização de rotina da PF. Cães farejadores do Comando de Operações Especiais da Polícia Civil foram utilizados na apreensão.

Agora, a investigação segue a cargo da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, que visa identificar os responsáveis pela carga.

Fonte: Metro 1

ATUAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA

Buscando dar maior visibilidade às atuações da Guarda Portuária em todos os Portos Públicos brasileiros, decidimos criar um espaço para concentrar os links de matérias relacionadas:

Equipe da Guarda Portuária é alvo de tiros de fuzil ao frustrar ação de traficantes internacionais no Porto de Santos, SP
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Guarda Portuária prende dois e localiza 552 kg de cocaína em terminal do Porto

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Homem é preso pela Guarda Portuária no porto de Santarém ao tentar embarcar quase 5kg de drogas para Manaus
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Operação conjunta das polícias Federal, Civil, Guarda Portuária e Receita Federal, apreende 1,5 toneladas de cocaína pura no Rio
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Homem é preso pela Guarda Portuária no porto de Santarém ao tentar embarcar quase 5kg de drogas para Manaus
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Guarda Portuária encontra 23 malas com 552 kg de cocaína e prende dois em terminal
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Guarda Portuária prende caminhoneiro que embarcou contêiner em Terminal com placa adulterada
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Guarda Portuária prende dois estrangeiros no Porto de Paranaguá
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Cães da Guarda Portuária são treinados para o combate ao tráfico de armas e drogas
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Cães da Guarda Portuária e Polícia Militar de Santos dão mais segurança às ruas
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ROCAM da Guarda Portuária prende caminhoneiro adulterando placa
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Guarda Portuária encontra 350 kg de cocaína em navio atracado em Santos
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Guarda Portuária evita furto de 700kg de cabo de cobre
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Guarda Portuária e Polícia Federal apreendem droga no Terminal de Passageiros de Salvador

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Cerca de 1,5 t de cocaína é apanhada no Porto, apreensão é a maior na história da Bahia. A operação foi realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Civil, Receita Federal e da Guarda Portuária.

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Uma operação conjunta realizada na madrugada desta sexta-feira (15) envolvendo Receita Federal, Polícia Militar e Guarda Portuária resultou na apreensão de 216 quilos de cocaína no Porto de Santos.
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Receita apreende mais de 600 kg de cocaína com destino à Europa no Porto de Santos, SP. A ação contou com a participação das polícias Militar e Federal e da Guarda Portuária.
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Incêndio atinge distribuidora de embalagens na Ponta da Praia, em Santos. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Portuária estão no local.
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Princípio de incêndio é contido próximo a armazém no Porto de Santos. Fogo começou em uma caçamba. Brigada de incêndio da Guarda Portuária conteve as chamas.
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Operação deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Guarda Portuária de Santos resulta em apreensão de 1.207 kg de cocaína.
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Guarda Portuária intensifica ação com bafômetro no Porto de Vitória-ES.
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Guarda Portuária prende duas mulheres por furto qualificado no Pará.

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PF flagra portuários com pacotes de cocaína no corpo para embarque em navio em SP. Trabalhadores do Porto de Santos tentaram levar carregamento até navio atracado no cais, que foi cercado pela Guarda Portuária. Tabletes estavam presos a cintas elásticas.

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Guarda Portuária detém caminhoneiro, em estado de embriaguez,  que tentava entrar no porto sem permissão.

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Quase 5 mil maços de cigarros contrabandeados são aprendidos em porto de Santarém. A apreensão da mercadoria aconteceu durante verificação de cargas feita pela Guarda Portuária.

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Mulher é presa em flagrante com mais de 2 kg de drogas no porto da CDP em Santarém.

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Em Operação "Fronteira Segura", Polícia Federal, Força Nacional e Guarda Portuária apreendem drogas no Porto de Óbidos.
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16 kg de drogas são apreendidos em uma embarcação no Porto de Óbidos - PA.
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Agentes da SMT e Guarda Portuária participam de treinamento sobre normas de trânsito em Santarém - PA.

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Operação deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Guarda Portuária de Santos resulta em apreensão de 1.207 kg de cocaína.

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Ação da Polícia Federal, com apoio da Guarda Portuária, permitiu a identificação  e prisão dos 16 passageiros  com mais de 300 kg  de cocaína em navio de cruzeiro.

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Forças de segurança vão atuar em conjunto no Porto de Paranaguá.

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Guarda Portuária detém suspeito de furto no Porto de Santana - AP.

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Quase 500 munições são apreendidas pela Guarda Portuária durante revista no Porto de Santarém - PA. 

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Contrabando, Drogas e Munições: a rotina de apreensões da Guarda Portuária em Santarém.

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Convênio dá poder de fiscalização à Guarda Portuária.

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Foragido da Justiça é recapturado pela Guarda Portuária no Porto de Óbidos - PA. 

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Guarda Portuária busca convênio com a PRF.

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Guarda Portuária apreende munições no Porto de Santarém - PA.

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Polícia Federal, com apoio da Marinha do Brasil e da Guarda Portuária, apreende meia tonelada de cocaína em embarcação no PA.

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Pescador pede ajuda e é resgatado pela Guarda Portuária no cais do Porto de Paranaguá

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Guarda Portuária localiza caminhoneiro com mandado de prisão

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Com participação da PRF, PM, policiais civis, GUARDAS PORTUÁRIOS e municipais, Operação Carga Segura terá como alvo o crime de ‘abertura de bica’

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Órgãos de segurança lançam operação Carga Segura no Litoral. As ações serão integradas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a Guarda Civil de Paranaguá, com a Polícia Civil e com a Guarda Portuária.

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Guarda Portuária impede envio de mais de duas toneladas de cocaína para a Europa

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Guarda Portuária realiza operação contra o furto de soja no porto de Rio Grande.

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Guarda Portuária é acionada para combater incêndio em terminal no Porto de Santos.

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Guarda Portuária realiza trabalho de educação e conscientização com pescadores do Porto de Rio Grande.

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Guarda Portuária apreende em Santarém carga de 400 kg de camarão que estava armazenada com agrotóxicos.

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Mulher dá à luz dentro de carro e recebe ajuda da Guarda Portuária em Santos.

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Navio Conteineiro de 335 metros navega pelo Canal de Cotunduba em período noturno.

A manobra noturna no Canal de Cotunduba contou com uma ação coordenada das equipes da GUARDA PORTUÁRIA, que realizou a varredura prévia do Canal e a escolta do navio durante o trajeto.

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Guarda Portuária participa de operação conjunta no Porto de Rio Grande

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Operação envolvendo Polícia Federal, Receita Federal e Guarda Portuária apreende mais de uma tonelada de cocaína no porto de São Sebastião

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Guarda Portuária prende procurado pela Justiça no Porto do Rio de Janeiro

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Guarda Portuária prende ladrão de moto no Porto de Santos

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Guarda Portuária prende foragido da Justiça no Porto do Rio

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Abordados por Guardas Portuários, homens em lancha jogam 23 kg de cocaína na Baía de Guanabara e fogem atirando

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Guarda Portuária prende pedófilo em flagrante

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Operação conjunta, entre Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil e Guarda Portuária, apreende 98 kg de cocaína escondidos em casco de navio no Porto de Santos, SP

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Guarda Portuária participa da Operação Ágata no Porto de Itaguaí

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Guarda Portuária apreende mais de 23 kg de maconha durante desembarque de passageiros em Santarém

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Operação conjunta apreende mais de 300 kg de cocaína em navio no Porto de Santos, SP

Droga foi encontrada em uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (20), envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal, GUARDA PORTUÁRIA e Marinha do Brasil.

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A PURA REALIDADE

Diante do ocorrido no último dia 06 de janeiro/18, onde guardas portuários do Porto de Santos prenderam 2 indivíduos com 23 malas, contendo cerca de meia tonelada de cocaína, evidenciamos novamente a necessidade de se ter um órgão de segurança e policiamento ostensivo, como a Guarda Portuária, nos portos públicos brasileiros, para atendimento dos ditames da segurança nacional.

Não é de agora que sabemos do uso dos portos para o tráfico internacional de drogas e armas, afinal, como área que responde por mais de 90% das exportações, é até óbvio. Mas, nos últimos meses, tem aumentado a quantidade de apreensões deste tipo de norte a sul do país. E, mais uma vez, a Guarda Portuária realiza um ótimo trabalho, mesmo com suas limitações.

A sociedade talvez não tenha conhecimento, mas as Guardas Portuárias trabalham em condições precárias no que diz respeito a equipamento. Muitos guardas trabalham desarmados ou com portes de arma vencidos. Situação que se estende por quase todos os 37 portos públicos, sejam eles administrados pela União ou delegados aos Estados e Municípios.

A Guarda Portuária, que existe há mais de 100 anos, pede socorro para poder continuar exercendo o seu trabalho com dignidade e excelência. Não é aceitável que profissionais concursados, que trabalham diariamente combatendo o crime, estejam desarmados, sem coletes e, às vezes, até sem viaturas.