Guardas Portuários do Brasil,
A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB esteve semana passada em Brasília – DF representada por uma comissão formada por dois membros da diretoria executiva, a saber: Sr. Vilmar dos Santos, Presidente; Sr. Marco Jamil, Vice-Presidente; contando ainda com o apoio jurídico do Dr. Gabriel Lima a fim de participar de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, cujo tema proposto era “O futuro das Companhias Docas”.
O acompanhamento profissional do Dr. Gabriel Lima somente foi possível graças a uma união jamais vista e invejável em que muitos colegas de profissão, mesmo os não associados a esta entidade representativa, fizeram doações voluntárias para custear diárias e passagens do Dr. Gabriel Lima, para que este, como porta voz de toda a categoria, enaltecesse a Guarda Portuária com um discurso técnico em defesa desta corporação centenária que sempre atuou no policiamento e fiscalização ostensiva nos portos federais, demonstrando a diferença entre a Autoridade e a Gestão portuária.
Embora os entraves e barreiras demonstradas desde o início, a ANGPB conseguiu prosseguir superando uma após outra, ao passo que foi necessário uma solicitação do Deputado Arnaldo Faria de Sá para que ele, conquanto membro daquela comissão, fizesse um requerimento ao presidente para nos conceder a palavra para que, só então, pudéssemos deixar claro a natureza essencial da Guarda Portuária, demonstrando juridicamente a separação de Autoridade Portuária e Administração e gestão portuária.
Em respeito à coletividade que compõe a ANGPB, em estrita observância à indisponibilidade do interesse dos associados, e quase que parafraseando o discurso do Sr. Presidente Vilmar nos canais de WhatsApp, após a Audiência Pública, a comissão da ANGPB passou a utilizar o tempo, não para fazer turismo, mas sim de forma útil para a causa que une a todos os Guardas Portuários do Brasil. Tais diligências foram com vistas a obter informações e agendar reuniões em gabinetes e escritórios tanto de integrantes do legislativo quanto no executivo federal, onde o assunto sempre foi a Guarda Portuária e a demonstração da diferença entre Autoridade e Gestão em um porto público.
Das reuniões, podem-se destacar algumas, sobretudo àquelas onde foi possível exclarecer a questão da separação de Autoridade Portuária e administração portuária como atividade econômica, e isso é de extrema importância para a Guarda Portuária, uma vez que esta está ligada à Autoridade Portuária, de sorte que é possível afirmar que, embora o curto tempo, a comissão da ANGPB conjuntamente com o Dr. Gabriel Lima, conseguiu plantar uma semente naquelas autoridades que foram interlocutores, sobretudo a demonstração da tamanha importância da Guarda Portuária no cenário brasileiro atual, inclusive com vistas à redução do Custo Brasil.
É possível afirmar que parlamentares “de peso” abraçaram incondicionalmente a luta da Guarda Portuária, sendo cientificados do relevante papel desta corporação na fiscalização e policiamento das fronteiras portuárias, inclusive por se tratar de uma questão básica de soberania.
A seguir o leitor pode assistir um breve vídeo em que o trabalho da ANGPB se traduz em palavras de um parlamentar ‘de peso’ que, mesmo declarando não conhecer os detalhes e as especificidades do papel da Grada Portuária, de imediato, reconhece a legitimidade e a incoerência jurídica em que sofremos há décadas.
Não obstante tudo que foi conseguido nessa visita a Brasília, é importante ressaltar a gigantesca oportunidade que foi aproveitada e a porta aberta na Frente Parlamentar da Segurança Pública que conta com 299 deputados federais que assumiram o compromisso com a segurança pública no Brasil.
Nesse interim, em breve reunião com o líder da frente parlamentar, este, declarou total apoio e se mostrou atento aos anseios da Guarda Portuária reconhecendo que não há uma Frente Parlamentar que defenda a corporação no Congresso Nacional atualmente.
Vale menção a atuação do Deputado Federal Ademir Camilo de Minas Gerais (PODEMOS-MG) que pertence à região Centro-Oeste, não tem instalação portuária pública no seu Estado, ou seja, não recebe nenhum voto sequer da categoria, contudo, reconhece a importância da atuação policial, dando um bom exemplo da defesa incondicional e do prestígio da categoria.
A ANGPB, por fim, enfatiza a importância da participação do maior número possível de colaboradores, pois os trabalhos devem ser mantidos.
A presença do Dr. Gabriel Lima se fará necessário nas próximas viagens, uma vez que tivemos excelente aproveitamento e ótimos resultados com o seu acompanhamento, pois várias autoridades estão aguardando maiores explanações jurídicas para embasamento de suas decisões nas futuras, e próximas, discussões, não só nos assuntos relacionados a privatização ou terceirização no âmbito das Companhias Docas e demais administrações portuárias, quanto nos embasamentos de defesa dos anseios das prerrogativas de fiscalização e policiamento da Guarda Portuária do Brasil conquanto Autoridade Pública.
Continuamos contando com a colaboração de todos. encaminhem seu endereços de e-mail para que possamos facilitar a sua colaboração.
ANGPB
Senhores(as) Guardas Portuários(as) do Brasil,
Manifestando-me como Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB, tendo em vista alguns comentários negativos, com evidente abuso de retórica, embora extraordinária, devo elogiar, mas também é minha obrigação deixar claro aqui a realidade dos fatos.
Quando a ANGPB obteve a informação da Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, o assunto ali tratado era justamente sobre portos, eventual privatização e isso nos acendeu um alerta, não só a nós mas creio que a todos aqui do grupo.
Os convidados daquela Audiência Pública eram parlamentares, empresários, sindicalistas e demais autoridades no assunto, importante deixar registrado isso.
Considerando que um dos assuntos era justamente o tratamento de portos e sua natureza essencial à nação, nada mais justo e, vou além, atém mesmo obrigatório, nossa presença.
Embora os entraves e barreiras demonstradas desde o início, conseguimos prosseguir superando uma após outra, ao passo que foi necessário uma solicitação do Deputado Arnaldo Faria de Sá para que ele, conquanto membro daquela comissão, fizesse um requerimento ao presidente para nos conceder a palavra para que, só então, pudéssemos deixar claro a natureza essencial da Guarda Portuária, demonstrando juridicamente a separação de Autoridade Portuária e Administração e gestão portuária.
Paremos — perdoem-me — com a hipocrisia! Tudo está piorando a olhos vistos. Tudo mais é conversa fiada. É um abuso de retórica, embora extraordinária, e tenho o dever de elogiar, mas também é minha obrigação deixar claro aqui que o meu respeito não é, de maneira nenhuma, uma vacina contra minha capacidade de pensar.
Deixo registrado ainda que o Deputado Arnaldo Faria de Sá é o relator da PEC 59-2007 que eleva ao nível constitucional a Guarda Portuária.
No mister que nos era devido, considerando os muitos entraves, outorgamos procuração ‘apud acta’ (para o ato) a fim de que o Dr. Gabriel Lima pudesse se manifestar juridicamente usando o espaço previamente negociado em prol da ANGPB, o que foi feito com a maestria devida.
Ressalto que o Dr. Gabriel Lima é um ex Guarda Portuário e que tem dedicado seu tempo e seu esforço em pesquisas jurídicas sobre a Guarda Portuária, e vamos além, ousamos mencionar que é alguém que se tornou especialista em segurança pública portuária, tendo escrito e participado como co-autor em vários artigos, fruto de suas pesquisas.
Informamos que no decorrer da audiência, e isso não é segredo para ninguém, os convidados usaram muito mais do que o tempo previamente convencionado e, justamente por esta razão, o tempo de manifestação previamente acordado para a ANGPB foi bastante reduzido, na verdade podemos até mesmo comemorar que foi disponibilizado um tempo, ainda que ínfimo.
Após a Audiência Pública, passamos a utilizar o tempo, não para fazer turismo, mas sim de forma útil para a causa que nos une. Posso afirmar que conversamos e solicitamos reuniões em gabinetes e escritórios, onde o assunto era justamente a Guarda Portuária e a demonstração da diferença entre Autoridade e Gestão em um porto público.
Sobre o Dr. Gabriel Lima, o que tivemos ciência é que chegou em Brasília no dia 02 (domingo) e voltou dia 07 (sexta feira), isto pelo horário e valor das passagens e compatíveis com embarque e desembarque em aeroporto e sua residência ( Rondônia ).
O Dr. Gabriel Lima teve o tempo de conhecer o nosso esforço pelos Guardas Portuários do Brasil e viu que quanto mais contatos fizermos demonstrando publicamente e trazendo ao conhecimento do máximo de pessoas possível o fato de que a Guarda Portuária atua como função essencial e temos como referência função de estado, manuseando inclusive poder de policia e etc, nada mais é do que uma atitude saudável onde a ANGPB cumpre sua missão institucional de forma isenta e apartidária.
A ANGPB como todos sabem só tem um foco, a Guarda Portuária do Brasil.
Eu, não como presidente da ANGPB mas como simples Guarda Portuário, fico demasiadamente indignado com colegas que falam e fazem coisas com a intenção de causar divergências, digo isso usando um eufemismo.
Para o conhecimento de todos, posso afirmar que o Dr. Gabriel Lima, que foi Guarda Portuário em Rondônia, foi prejudicado no seu porto justamente por brigar e lutar pela Guarda Portuária em seu Estado.
Todavia, o tempo passou, e essas aguas moveram os moinhos devidos e tenho a convicção de que sua estadia em Brasília falando da Guarda Portuária se deu ainda pelo amor que nutre para com essa corporação da qual todos nós fazemos parte.
Tenho a certeza que se fosse necessário ele ficar o mês inteiro ele ficaria e assumo a responsabilidade por dizer que esta parceria só está começando.
Concluo dizendo que “Meu partido é a Guarda Portuária”.
Vilmar dos Santos
Presidente ANGPB
